Leitura não é luxo.

Por que taxar os livros pode gerar retrocesso social e econômico no país?

Por Isabella Martins e Isabele Uratsuka

Após apresentação do Projetode Lei nº 3887/2020 iniciou-se a discussão acerca da Reforma Tributária, que consiste na reformulação do sistema tributário nacional para simplificar o complexo processo de cobrança atual e estimular a economia.

O setor dos livros é isento da cobrança de impostos desde 2004, quando a Lei 10.865 entrou em vigor, mas ambas as propostas formuladas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal mudariam isso, com a extinção de alguns impostos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços.

Os fatos provam que, se travas econômicas impedirem que livros importantes alcancem seu destino ideal, então publicar livros importantes será inútil: deixe que tantos leitores quanto possível os leiam. Jorge Amado sabia disso muito bem. Em 1946, como deputado federal, ele propôs uma emenda constitucional que estabelecia a isenção de impostos para o papel usado na impressão de livros, revistas e jornais.

Posteriormente, essa isenção acabou se tornando o produto final do livro e, desde então, tanto a Constituição de 1988 quanto a lei de 2004 garantiram essa isenção.

A hashtag #defendaolivro agitou as redes sociais em resposta a uma proposta de taxação de 12% dos livros, incluindo a reforma tributária proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo quer privar o acesso aos meios de cultura e aprendizado da população, pois uma sociedade sem conhecimento é uma sociedade que pode ser manipulada mais fácil. Porém, temos consciência disso e a população criou um abaixo-assinado, que será disponibilizado no final do texto.

Devemos lutar pelos nossos direitos. E vamos lutar contra um governo repressor que não vai conseguir nos calar.

#defendaolivro

Petição: https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-não-à-tributação-de-livros

Referência bibliográfica: 

https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/reforma-tributaria/ ; 

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria ; 

https://www.politize.com.br/reforma-tributaria-e-livros/

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