A terra é de todos?

 A estação é Primavera Indígena

por Isabele Uratsuka 

Ao contrário do que os livros de história nos mostram, a história do Brasil começa muito antes de 1500. 

Foto: Ajayo Filmes/Divulgação Apib

O período que antecede a invasão dos portugueses chama-se Pré-Cabralino, e segundo historiadores, haviam mais de mil povos indígenas vivendo no Brasil quando os primeiros navios atracaram na costa. Em contrapartida, hoje se estima que haja pouco mais de 300 povos por todo o território brasileiro, alguns mais populosos como o povo Guarani, com cerca de 45 mil Guaranis, e outros muito menores e mais ameaçados, como o povo Akuntsu, cuja população estimada no ano de 2005 era de seis sobreviventes.

Os dados acerca das populações indígenas mostram grandes diferenças de fonte para fonte. Isso porque muitos povos têm população muito pequena, cada nascimento e cada óbito são significativos. Apesar de as comunidades estarem se reerguendo nos últimos anos e aumentando sua população, não haverá o Censo Demográfico 2021, feito pelo IBGE, devido ao corte de recursos para esta instituição no Orçamento de 2021, aprovado pelo Presidente da República.

O genocídio dos povos indígenas, infelizmente, ainda não cessou. Os colonos de hoje são os grandes latifundiários, e além da luta constante dos povos indígenas para conseguirem exercer o seu direito de existir, há ainda a luta para manterem suas terras. A maioria dos povos originários ainda reside em aldeias espalhadas por todo o Brasil, mas a demarcação de suas terras foi feita de forma bagunçada e reduzida.

O Projeto de Lei 490 de 2007 apresenta a tese do Marco Temporal, que determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Arquivado e desarquivado algumas vezes desde sua criação, foi durante o atual governo que a proposta foi para frente e está sendo votada no plenário da Câmara dos deputados.

A tese do marco temporal ignora todas as violências impostas aos povos originários durante séculos. Escravidão, políticas de confinamento, etnocídio, transferência para/entre aldeias e o fato de que indígenas não tinham sua autonomia reconhecida antes de 1988, portanto não podiam lutar judicialmente por seus direitos nem se organizar social e politicamente. Nas palavras de uma indígena Yãy hã mĩy “[o Marco Temporal é] mais uma ferramenta de política anti-indígena, que visa continuar o projeto colonial de nos exterminar.”

Os ruralistas ameaçam os povos indígenas para que renunciem a seu território para assim conseguirem estender suas plantações. Apesar de sequestros seguidos de estupro e morte, ateamento de fogo às casas e às plantações indígenas, e outras barbaridades para forçar os povos indígenas a cederem, eles resistem.

Imagem de @iancoelhonegro via Twitter

Integrantes de inúmeros povos indígenas já estão em Brasília desde junho, protestando contra o PL490, e há semanas mais representantes vem se unindo para o Acampamento Luta pela Vida em frente ao STF. Os protestos contra o marco temporal se uniram e se intensificaram com a Marcha das Mulheres, iniciada dia 7 de setembro.

Violações e violências contra as mulheres indígenas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, a audiência pública “Violações e Violências contra as Mulheres Indígenas no Brasil”. 

A audiência pública acontece em meio a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, que começou ontem, 7 de setembro, em Brasília e tem previsão para durar até sábado (11).  A Marcha é organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e traz como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.

São povos indígenas, não índios.
Ter um celular moderno ou um carro não os faz menos indígenas.
Pesquise sobre os povos originários.
Conheça povos indígenas.
Entenda a história do Brasil antes da invasão.
Apoie povos indígenas.

Diga NÃO ao PL490!

Você faz parte da nossa comunidade e quer ver o seu texto publicado aqui? Envie-o para exatamenteoblog@gmail.com. Veja mais informações na seção "Sobre o blog".